Uma relação assente
na transparência.
Condições de utilização do website da DataPartners.
Identificação
Estes Termos e condições regulam a utilização do website da DataPartners, AGG Consulting Agency, Lda. (“DataPartners”), que disponibiliza informação sobre os seus serviços de consultoria em privacidade, tratamento e protecção de dados pessoais e de Encarregado de Protecção de Dados.
O website pode ser consultado por qualquer pessoa. Os pedidos de informação podem ser apresentados em nome próprio ou em representação de uma organização.
Contacto: geral@agg-datapartners.com.
Sede social: Avenida dos Maristas, n.º 405-A, Carcavelos-Parede.
Informação e contratação
A DataPartners procura manter a informação do website exacta e actualizada. Os conteúdos têm natureza informativa e não substituem aconselhamento sobre uma situação concreta.
A consulta do website e o envio de um pedido de informação não constituem, por si só, contratação de serviços. O âmbito da colaboração, as condições da prestação e os honorários são acordados directamente com a DataPartners.
Utilização do website
O utilizador deve utilizar o website de forma lícita e respeitar os direitos da DataPartners e de terceiros.
Não deve comprometer a segurança ou o funcionamento do website, aceder sem autorização a sistemas ou dados, introduzir código malicioso ou enviar conteúdos ilícitos.
Conteúdos e direitos
Os conteúdos, o logótipo, a marca, o design e os restantes elementos do website encontram-se sujeitos aos direitos de propriedade intelectual dos respectivos titulares.
A reprodução, distribuição, alteração ou exploração dos elementos protegidos requer autorização do respectivo titular, salvo as utilizações permitidas por lei ou pelas licenças aplicáveis. Os conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e condições que lhes sejam aplicáveis.
Ligações externas
As ligações externas facilitam o acesso a informação e serviços disponibilizados por outras entidades. A DataPartners não gere esses websites nem controla os respectivos conteúdos.
A existência de uma ligação não significa, por si só, aprovação de todos os conteúdos do website de destino ou das suas práticas. A utilização desses serviços rege-se pelas condições das entidades que os disponibilizam.
Disponibilidade e actualização
O acesso ao website pode sofrer interrupções, nomeadamente por manutenção, actualização ou problemas técnicos.
As alterações aos presentes Termos e condições são publicadas nesta página com indicação da data de actualização. Não alteram, por si só, os contratos de prestação de serviços que tenham sido celebrados.
A utilização do website rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Os litígios são apreciados pelos tribunais legalmente competentes.
Última actualização: Outubro de 2026.
Privacidade e contactos
A Política de Privacidade explica como a DataPartners utiliza os dados pessoais nos contactos, na correspondência e na gestão da relação profissional, bem como os direitos dos titulares.
A informação sobre cookies e tecnologias semelhantes consta da Política de Cookies.
Para questões sobre o website ou os presentes Termos e condições, contacte geral@agg-datapartners.com.